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[O Direito de Família em destaque no Saber Direito]

O Direito de Família em destaque no Saber Direito

O programa "Saber Direito" desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas disc...

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[Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária]

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar i...

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[Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos]

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífica ao permitir ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a...

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[Crime organizado: para combater o inimigo é preciso conhecê-lo]

Crime organizado: para combater o inimigo é preciso conhecê-lo

Máfia na Itália, Tríade na China, Yakuza no Japão, Cartel na Colômbia e no México, Bratva na Rússia e na Ucrânia e Comando no Brasil. Nomes difere...

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[Justiça do Trabalho e TJs se unem ao CNJ e à Justiça Federal para implantar processo eletrônico]

Justiça do Trabalho e TJs se unem ao CNJ e à Justiça Federal para implantar processo eletrônico

Todas as instâncias da Justiça do Trabalho do país, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e mais 13 tribunais de Justiça nos estados vão desenvol...

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[Justiça do Trabalho em Campinas mede tempo de tramitação de processos]

Justiça do Trabalho em Campinas mede tempo de tramitação de processos

Segundo dados compilados pelo Serviço de Estatística e Informações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), relativos ao ano de 2009, na re...

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