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[Ophir Cavalcante fará palestra amanhã sobre a Lei Orgânica do Fisco]

Ophir Cavalcante fará palestra amanhã sobre a Lei Orgânica do Fisco

Brasília, 06/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fará palestra amanhã (07) no seminário nacional Lei Orgânica do...

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[OAB-RJ: dilúvio obriga Judiciário a não funcionar no dia de hoje]

OAB-RJ: dilúvio obriga Judiciário a não funcionar no dia de hoje

Rio de Janeiro, 06/04/2010 - O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, acaba de conversar por telefone com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Ro...

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[OAB-SE se reúne com parlamentares e apóia criação de novos TRFs]

OAB-SE se reúne com parlamentares e apóia criação de novos TRFs

Aracaju (SE), 06/04/2010 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, e o vice-presidente da entidade, Maurício Gentil,...

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[Livro explica fenômeno da judicialização da vida]

Livro explica fenômeno da judicialização da vida

Por Rodrigo Haidar Há um mês, o Supremo Tribunal Federal foi palco de uma série de audiências públicas sobre a adoção de cotas raciais como crité...

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[Raul Araújo Filho é indicado para ministro do STJ]

Raul Araújo Filho é indicado para ministro do STJ

O desembargador Raul Araújo Filho é o mais novo indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Cearense como o presidente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, Raul Ara&u...

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[Nova Lei do Estrangeiro deve atrair investimentos]

Nova Lei do Estrangeiro deve atrair investimentos

Por Eurico Batista Enviado à Câmara dos Deputados em 20 de julho de 2009, o Projeto de Lei 5.655/2009, do Poder Executivo, conhecido como Lei do Estrangeiro, dispõe sobre o ingre...

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