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[A legislação desportiva está em debate no programa Fórum]

A legislação desportiva está em debate no programa Fórum

A Justiça Desportiva está inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal, mas seus primeiros registros datam de 1941. O problema é que...

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[Programa trata do amplo acesso à Justiça]

Programa trata do amplo acesso à Justiça

No "Repórter Justiça" desta semana você vai saber como e onde buscar assistência judiciária gratuita. Um dos maiores pilares do princípio de amplo ace...

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[Cesar Rocha destaca gestão do presidente do STF]

Cesar Rocha destaca gestão do presidente do STF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, enalteceu nesta quinta-feira (8) o trabalho realizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

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[CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais]

CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano de 2010. Estão previstos R$ 30,2...

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[Juiz do CNJ integra Conselho Nacional de Política Criminal]

Juiz do CNJ integra Conselho Nacional de Política Criminal

O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá (PR) foi de...

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[Projeto de lei amplia estrutura do TJMA]

Projeto de lei amplia estrutura do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (7/04), projeto de lei complementar que altera a redação de 15 artigos...

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