Notícias

[CNJ no Ar destaca a divulgação da produtividade dos juízes do TJPI na internet]

CNJ no Ar destaca a divulgação da produtividade dos juízes do TJPI na internet

Nesta terça-feira (25/05), o programa CNJ no Ar, veiculado diariamente a partir das 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), destaca o trabalho do Tribunal de Justiça do Piau&iac...

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[Mais de 20 mil processos estão cadastrados no E-CNJ]

Mais de 20 mil processos estão cadastrados no E-CNJ

O Sistema de Processos Eletrônicos (E-CNJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já conta com 20.117 processos cadastrados. Até a última sexta-feira (21/05), o n&uacu...

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[Presidente do TJMT determina apoio ao trabalho de inspeção]

Presidente do TJMT determina apoio ao trabalho de inspeção

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Silvério Gomes, determinou a seus auxiliares mais diretos que assegurem todo o suporte necessá...

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[Tribunal só pode julgar o que a ação pede, diz TST]

Tribunal só pode julgar o que a ação pede, diz TST

Por entender que o Tribunal Regional do Trabalho julgou matéria diferente do que a proposta na petição pelo autor da ação, o Tribunal Superior do Trabalho determinou...

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[É papel da Justiça trabalhista julgar caso de SAT]

É papel da Justiça trabalhista julgar caso de SAT

A Justiça do Trabalho é competente para julgar processos que discutem a contribuição devida referente ao seguro de acidente de trabalho (SAT). Com esse entendimento, o Trib...

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[Emenda do TJ-RJ sobre transação Judicial é arbitrária]

Emenda do TJ-RJ sobre transação Judicial é arbitrária

Por Eduardo Macedo Leitão Em 8 de abril de 2010 foi publicado o Ementário 4 de Decisões Monocráticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Dentre as interessan...

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