Ouvidoria Geral da OAB-BA faz balanço do mês de junho
A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou, no mês de junho, ao todo 111 atendimentos, sendo 51 no escritório virtual, 48 orientações gerais e 12 queixas encaminhadas ao Protocol...
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Dirigentes de agências reguladoras podem ficar sujeitos a convocação do Senado e da Câmara
Entre as cem proposições que constam da pauta do próximo dia 4 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar proposta do...
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LDO de 2011 pode autorizar o Legislativo a criar despesas para o governo
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOLei que define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exer...
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Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto. Deputados e OAB criticam objetivos da proposta que amplia lei já...
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Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que torna obrigatório a oferta pela Previdência Social de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem...
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Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias
Como parte do balanço de votações do primeiro semestre na Câmara, leia agora as matérias sobre Previdência e agricultura. O aumento do reajuste dos aposentados...
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