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OAB-RJ passa a integrar Comitê de Prevenção à Tortura da ONU
Rio de Janeiro, 26/08/2010 - O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous informou hoje (26) ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, qu...
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Brasília, 26/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (26) no Diário de Justiça edital em que o presidente nacional da entidade, Ophir Cav...
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Lista do STJ: OAB publica edital com as impugnações e indeferimentos
Brasília, 26/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (26) no Diário de Justiça edital da diretoria da entidade sobre a formaç&atil...
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STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais
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STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrent...
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