Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que garante estabilidade no emprego nos 12 meses anteriores ao atendimento dos requisitos mín...
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Plenário do Supremo decidirá sobre o papel da CGU
A possibilidade de a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizar repasses federais a um município brasileiro será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Por...
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Ramalho Júnior assume chefia do governo da Paraíba
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai assumir a chefia do governo do estado por 15 dias. A cerimônia de posse ser&aac...
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Decisão levou análise econômica ao Direito Tributário
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Em 7 de janeiro de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julgou o caso Gregory v. Helvering (293, U. S. 465). Fixou-se modelo de interpreta&c...
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Seccional entrega Carteira da OAB-BA a 88 estagiários
A Seccional entregou na tarde de hoje, 15, Carteira da OAB-BA a 88 estagiários em solenidade realizada no auditório da instituição. O Vice-Presidente, Antônio...
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Ophir abre hoje seminário da OAB sobre a Advocacia e o Processo Eletrônico
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abre hoje (15) o seminário Advocacia e Processo Eletrônico, que será realizado das 9h às 18h...
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