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OAB presente amanhã a homenagem a Rider de Brito e Luciano Castilho
Brasília, 27/09/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará amanhã (28) da solenidade...
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Ficha Limpa subverte princípios essenciais
Por Erick Wilson Pereira O clamor popular tem triste memória - da condenação de Jesus às fogueiras da Inquisição e perseguições de governos au...
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Senado analisa criação de estatuto para usuários de crédito rural
Direitos e garantias dos agricultores que usam financiamento estão estabelecidos em projeto do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que cria o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rur...
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Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de l...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta
O destaque das notícias desta sexta-feira (24/9) é o adiamento da decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo,...
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TRE-SP barra 40 candidaturas com base na ficha limpa
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou 40 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Do total de pedidos indeferidos, 28 pediam registro como candidato a...
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