![[O Direito Tributário e as estruturas lógicas]](/assets/web/images/default_image.jpg "O Direito Tributário e as estruturas lógicas")
O Direito Tributário e as estruturas lógicas
Por Robson Pereira As recorrentes disputas judiciais envolvendo os órgãos de arrecadação e o setor de comunicação estão longe de um desfecho, como fi...
Ler mais
Combate ao crime deve seguir ditames da lei
O sistema de segurança pública adotado no Brasil é seccionado entre várias polícias com atribuições especificadas no artigo 144 da Constituiç&at...
Ler mais
Pauta de julgamentos desta quarta-feira inclui ADI sobre documentos exigidos no momento da votação
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Programa Iluminuras entrevista mestre em Direito sobre a teoria de sistemas
O programa Iluminuras desta semana entrevista o mestre em Direito Constitucional, procurador do estado de Mato Grosso do Sul, e professor, Ulisses Schwarz Viana. Ele fala sobre sua obra: "Repercu...
Ler mais
Cúpula Judicial Ibero-Americana começa preparação para encontro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, participa da 1ª Reunião Preparatória da XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana. O evento, que...
Ler mais
Judiciário busca solução para precatórios
Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no audit...
Ler mais