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Seminário homenageará os desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa
O ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o juiz de Direito e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pablo Stolze Galiano e o professor Est&...
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Programa Iluminuras apresenta entrevista sobre Direito Urbanístico
A edição do programa Iluminuras desta semana entrevista o doutor em Direito Econômico e Financeiro e consultor legislativo do Senado Federal, Victor Carvalho Pinto. Ele vem ao prog...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Todos os processos no país sobre cobrança de assinatura básica de telefone estão suspensos
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais no país que questionam a cobrança de assina...
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Ministros do STJ apresentam palestras no VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro
Inicia amanhã (23) e segue até este sábado (25), o VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, cujo tema central será "Novos Rumos do Direito Pro...
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Responsabilidade Socioambiental tem nova página no portal do STJ
O Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje (22) sua nova página na internet. O objetivo é informar as pessoas que o STJ...
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