Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
Registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no respectivo subsistema – Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) – t...
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Coisa julgada não atinge direitos de quem não fez parte do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou escritura de compra e venda de imóvel viabilizada e...
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Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo
Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, entre os dias 6 e 8 de outubro, no II Seminário da Justiça C...
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CNJ estuda ações para combater o crack
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicit...
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TJDFT realiza semana de conciliação para cumprimento da Meta 2
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios realiza, de 4 a 8 de outubro, a Semana de Conciliação com o objetivo de julgar os processos em tramitaç&atild...
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Votação para presidente da República já terminou em 13 países
Em 13 países o processo eleitoral brasileiro para a escolha do presidente da República já foi encerrado. São eles: Austrália, China, Cingapura, Coréia do Sul,...
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