![[STJ garante indicação, por antiguidade, de maior de 65 anos a cargo de juiz do TRT]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJ garante indicação, por antiguidade, de maior de 65 anos a cargo de juiz do TRT")
STJ garante indicação, por antiguidade, de maior de 65 anos a cargo de juiz do TRT
O limite de idade estabelecido no artigo 115 da Constituição Federal aplica-se somente às vagas destinadas ao quinto constitucional, em face do direito do magistrado à prom...
Ler mais
CNJ assegura acesso pela internet a processo eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, na sessão desta terça-feira (05/10), que os tribunais devem divulgar na internet, com amplo acesso à populaçã...
Ler mais
Seminário reúne especialistas em justiça criminal em São Paulo
Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, a partir desta quarta (6/10), no II Seminário da Justiça Cri...
Ler mais
Corregedoria Nacional apura denúncias contra magistrados em MS e AP
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou aos Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP) e do Mato Grosso do Sul (MS) informações a respeito das...
Ler mais
Corregedora nacional debate políticas para infância e juventude na Argentina
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quarta-feira (6/10), do 2º Encontro da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Inf&a...
Ler mais
Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva
O Grupo de Comunicação Três S/A, editor da revista periódica "Isto É", deve indenizar o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira em R$ 300 mil, a título...
Ler mais