OAB-BA encaminha novo ofício à Corregedoria sugerindo modificações no Provimento 005/2011
Embora a Corregedoria tenha aceitado as ponderações da OAB-BA a respeito das exigências impostas ao Provimento 002/2011, que foi revogado e substituído pelo Provimento 005/2...
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Cumprimento da Resolução da 125 será avaliada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em Brasília, na próxima terça-feira (12/7), reunião com o comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliaç...
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CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um...
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INSS questiona deduções para concessão de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou Ação Cautelar (AC 2920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF)...
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Rádio Justiça: penalidades para venda de alimentos clandestinos e alterações no CPP são destaques da programação
Jornal da Justiça: suspeito recorre ao STF com pedido de liberdade com base na nova lei de medidas cautelaresChega ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liberdade com base na nova lei das me...
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Desembargadores catarinense e carioca são indicados para o STJ
A presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira para ocupar os cargos de ministros d...
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