Notícias

[OAB-BA promove audiência pública para debater combate ao feminicídio]

OAB-BA promove audiência pública para debater combate ao feminicídio

Em continuidade à campanha de combate ao feminicídio, a OAB da Bahia promoveu uma audiência pública para debater ações e políticas públicas volta...

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[Sobre suspensão de prazos e outras medidas na pandemia]

Sobre suspensão de prazos e outras medidas na pandemia

Desde a edição de decretos estaduais e municipais implantando medidas restritivas diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19, a OAB da Bahia passou a acompanhar atentamente o impa...

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[Entre avanços e desafios rumo à Luta pela Eliminação da Discriminação Racial ]

Entre avanços e desafios rumo à Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

No dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Esse dia foi instituído, em 1966, pela Organiza&cce...

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[OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias]

OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias

A OAB da Bahia, através da Comissão de Direito Tributário, criou um comitê permanente de avaliação de leis e atos normativos estaduais e municipais editados co...

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"As varas de substituição são um escândalo", afirma Ana Patrícia Dantas Leão

O OAB no Rádio desta sexta-feira (19) recebeu a vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão. O programa tratou dos problemas relacionados ao 1º grau do Judici&a...

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[OAB-BA pede providências para reabertura dos centros de referência em atendimento à mulher]

OAB-BA pede providências para reabertura dos centros de referência em atendimento à mulher

A OAB da Bahia solicitou à Prefeitura Municipal de Salvador providências para garantir a imediata reabertura dos centros de referência e acolhimento de mulheres em situaç&ati...

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