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OAB na TV debate novo observatório de inconstitucionalidade de leis tributárias da Seccional
Com o objetivo de acompanhar os atos do Poder Público que ultrapassem os limites de sua competência tributária, o novo observatório de inconstitucionalidade de leis tribut&a...
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Conselheiro Ruy Hermann recebe Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca
O conselheiro seccional da OAB-BA Ruy Hermann Araújo receberá do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, em reconhecimento &agr...
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A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB da Bahia, como parte das comemorações do Dia Mundial de Defesa do Consumidor, comemorado no mês de mar&c...
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OAB-BA lamenta morte de Belcorígenes de Souza Sampaio
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OAB-BA solicita à SEFAZ dados da dívida pública do Estado
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da OAB da Bahia, juntamente com a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) da Bahia protocolaram na última sexta-fe...
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