A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, no exercício de sua missão institucional de defesa intransigente dos direitos humanos, da liberdade e do Estado Democrático de Direito, manifesta apoio ao professor doutor Ricardo Caribé Cavalcante, do DCH-I – Curso de Relações Públicas da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB), e repúdio veemente aos ataques que ele vem sofrendo, em decorrência da divulgação editada, manipulada e difamatória, de trechos de uma aula gravada por estudante, de forma não autorizada, no último dia 13 de outubro.

A criminalização do pensamento crítico e a tentativa de converter o espaço acadêmico em arena de intimidação política são inaceitáveis e ferem frontalmente os princípios da tolerância, do pluralismo e da dignidade humana, além de violar a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e instrumentos internacionais que consagram a liberdade de opinião, de expressão e de ensino como fundamentos de toda sociedade democrática.

Por meio da Comissão de Direitos Humanos, a OAB Bahia reafirma que o debate de ideias é inerente à vida universitária e deve ocorrer sob o signo do respeito, da ética e da liberdade. A Ordem manifesta seu repúdio a comportamentos que incitam intolerância e afetam a convivência pluralista, ao tempo que expressa solidariedade ao professor e a toda a comunidade acadêmica atingida, reiterando seu compromisso com a defesa da educação pública, laica, crítica e democrática, e com a proteção de todos aqueles que, por meio do ensino, contribuem para a formação cidadã e o fortalecimento da democracia.

Salvador, 17/10/2025

Cínzia Barreto de Carvalho
Presidenta da Comissão de Diretos Humanos da OAB Bahia

Daniela Borges
Presidenta da OAB Bahia