A OAB Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor José Afonso da Silva, uma das maiores referências do Direito Constitucional brasileiro, ocorrido nesta terça-feira (25), aos 100 anos. Detentor da Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, José Afonso da Silva era também presidente de honra da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. A OAB Nacional decretou luto de sete dias.

A morte de José Afonso da Silva representa uma perda irreparável para a advocacia, para a comunidade acadêmica e para todas as instituições comprometidas com a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Nascido em Minas Gerais, José Afonso da Silva construiu trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público, pela produção doutrinária exemplar e pela formação de gerações de operadores do Direito.

Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi autor de obras clássicas sobre a Constituição de 1988, que seguem como referência obrigatória nos cursos jurídicos e na prática forense em todo o país.

Sua atuação como assessor da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 foi decisiva para a elaboração da Constituição Federal de 1988, contribuindo diretamente para a consolidação dos direitos e garantias fundamentais que estruturam a ordem jurídica democrática brasileira.

Por sua contribuição à doutrina, à advocacia e à vida institucional, o jurista é reconhecido como um dos pilares do constitucionalismo brasileiro contemporâneo.

Em nome da advocacia baiana, a OAB Bahia se solidariza com familiares, amigos, colegas e discípulos de José Afonso da Silva, compartilhando a dor deste momento de luto e saudade.

A OAB rende homenagens ao legado humanista, ético e republicano do mestre, cuja obra seguirá inspirando a defesa intransigente da Constituição e dos direitos fundamentais.