Na última quarta-feira (11) a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Bahia recebeu, em cerimônia realizada no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, o Selo da Diversidade LGBT+, concedido pela Prefeitura de Salvador, por intermedio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur).

O selo é o reconhecimento a empresas e instituições que se comprometem a implementar políticas afirmativas voltadas à diversidade e ao combate à LGBTfobia nos ambientes institucionais. A gestora da Semur, Ivete Sacramento ressaltou que essa é mais uma etapa de consolidação do programa da Prefeitura de Salvador, com foco em ampliar cada vez mais o número de empresas inclusivas.

“Neste ano, tivemos um aumento significativo de instituições que entenderam a proposta do selo. Inclusive, recebemos solicitações depois das inscrições e nós não tivemos condições de atender, mas ano que vem, com certeza, teremos um quantitativo ainda maior”, frisou.

Compartilhar experiências – A partir dessa edição, as empresas certificadas integram uma rede de intercâmbio de boas práticas, compartilhando experiências e fortalecendo suas políticas institucionais. “O selo é muito mais que um prêmio, representa o enfrentamento à discriminação com políticas públicas, é um compromisso firmado”, pontuou a secretária.

A mesa de abertura foi marcada pelo pronunciamento de representantes da administração municipal e da sociedade civil, reforçando a importância dos selos como instrumento de transformação social e institucional. Os membros do Comitê Gestor também foram chamados ao palco, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido para garantir transparência e pluralidade no processo de certificação das organizações.

As empresas certificadas assumem compromissos claros de promoção da equidade, inclusão e diversidade no desenvolvimento de ações concretas para a inclusão social e profissional da população afrodescendente e LGBT+. De acordo com o coordenador de Diversidade LGBT+, Marcelo Cerqueira, o selo é uma conquista que aponta para o compromisso com um futuro mais igualitário em relação a gênero e orientação sexual.

Ele reconheceu empresas que promovem inclusão e respeito, ao tempo em que estimula ações que fortalecem os direitos e as oportunidades da população LGBT+. “Essa iniciativa é um marco na construção de uma sociedade onde a diversidade é celebrada como valor essencial”, destacou.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA, Ives Bittencourt, destacou a importância do selo. "Mais do que um reconhecimento, esse selo reflete um compromisso real com a inclusão, a equidade e o combate à LGBTfobia. Instituído pelo Decreto nº 35.071/2022, o programa não só enaltece ações de respeito à diversidade, mas também estimula organizações a adotarem políticas de gestão que sejam voltadas à inclusão", declarou.

"Parabéns à OAB Bahia por mostrar que diversidade não é só discurso, é prática. E que venham mais conquistas como essa, porque aqui a luta é constante e os direitos são de todos e todas", completou Ives.

*Com informações da Agência de Notícias da Prefeitura Municipal de Salvador