Portarias

PORTARIA nº. 0244/2023 – GP exonerar Procurador de Prerrogativas da Subseção de Paulo Afonso

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA nº. 0243/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Apoio a Advocacia Criminal

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA nº. 0242/2023 – GP Nomear Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA nº. 0241/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Eleitoral

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA nº. 0240/2023 – GP Nomear Coordenadora da Coordenação de Inclusão e Diversidade - CID

Publicado em 01/08/2023

PORTARIA nº. 0239/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública

Publicado em 28/07/2023

PORTARIA nº. 0238/2023 – GP Nomear Comissão de Direitos e Prerrogativas

Publicado em 25/07/2023

PORTARIA nº. 00237/2023 – GP Criar Comissão de Blockchain, Criptomoedas e Finanças Descentralizadas

Publicado em 25/07/2023

PORTARIA nº. 0236/2023 – GP Nomear Comissão de Direitos Sociais

Publicado em 24/07/2023

PORTARIA nº. 0235/2023 – GP Nomear Comissão de Proteção do Meio Ambiente

Publicado em 18/07/2023

PORTARIA nº. 0234/2023 – GP Nomear Comissão de Proteção do Meio Ambiente

Publicado em 18/07/2023

PORTARIA nº. 0233/2023 – GP Nomear GRUPO DE TRABALHO para estudos quanto a extinção de Cartórios Extrajudiciais junto ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa da Bahia

Publicado em 12/07/2023

PORTARIA nº. 0232/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Compliance

Publicado em 28/06/2023

PORTARIA nº. 0231/2023 GP criar GRUPO DE TRABALHO p ara estudar a possibilidade de otimização dos critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça para designação dos juízes que atuam em substituição, tendo em conta o tempo.

Publicado em 28/06/2023

Portaria nº. 0230/2023 - GP criar GRUPO DE TRABALHO para estudos sobre as providências a serem adotadas pela OAB/BA quanto a extinção de Cartórios Extrajudiciais junto ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa da Bahia

Publicado em 28/06/2023

Portaria nº. 0229/2023 GP Regimento Interno da Seccional, resolve criar GRUPO DE TRABALHO para definir crité rios objetivos de Comarcas que necessitam de provimento prioritário de Juízes e elaboração de Ofício

Publicado em 28/06/2023

PORTARIA nº. 0228/2023 – GP Criar GRUPO DE TRABALHO para elaborar propostas e estratégias de melhorias para a advocacia no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e suas Subseções Justiça Federal

Publicado em 21/06/2023

PORTARIA nº. 0227/2023 – GP Nomear Comissão Especial da Reforma Agrária e do Direito Humano à Terra e ao Território

Publicado em 15/06/2023

PORTARIA nº. 0226/2023 – GP Nomear Comissão Especial de Proteção de Dados

Publicado em 13/06/2023

PORTARIA nº. 0225/2023 – GP Nomear Comissão Especial do Agronegócio

Publicado em 09/06/2023