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[Poder Judiciário da Bahia funciona em regime especial de plantão de 30/10 a 2/11 ]

Poder Judiciário da Bahia funciona em regime especial de plantão de 30/10 a 2/11

Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão desta sexta-feira (30) a...

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[TRF1 não terá expediente nesta sexta-feira (30)]

TRF1 não terá expediente nesta sexta-feira (30)

Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta sexta-feira, 30 de novembro, e segunda-feira, 2 de novembro, em virtude da comemoração ao Dia do Servidor Público e ao Dia de Fina...

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[CNJ decide: depósitos judiciais apenas para pagamento de precatórios]

CNJ decide: depósitos judiciais apenas para pagamento de precatórios

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolheu, na última terça-feira (27), um Pedido de Providências da OAB Nacional e concedeu liminar obrigando os tribunais de Justiça a observarem a...

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[Nota de pesar pelo falecimento de Edgar Silva, advogado mais velho do Brasil]

Nota de pesar pelo falecimento de Edgar Silva, advogado mais velho do Brasil

A OAB da Bahia comunica, com imenso pesar, o falecimento de Edgar Silva, 102 anos, o advogado mais velho do Brasil em atividade, ao tempo em que se solidariza com parentes, amigos e colegas enlutados....

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[OAB requer e CNJ regulamenta prazo para devolução dos pedidos de vista]

OAB requer e CNJ regulamenta prazo para devolução dos pedidos de vista

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu ofício nesta terça-feira (27) do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, inform...

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[OAB-BA cria inventário de processos com mais de 10 anos]

OAB-BA cria inventário de processos com mais de 10 anos

Em razão das grandes dificuldades enfrentadas pelos advogados no Judiciário estadual, a OAB da Bahia está lançando um novo serviço para a classe. Trata-se de um inventário público com todos os process...

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