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Quatro comarcas do interior ganham novas varas dos Juizados Especiais
Novas varas do Sistema dos Juizados Especiais serão instaladas nas comarcas de Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis, no dia 9 de dezembro. Em decretos judiciários publicados...
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Conselho Federal decide ampliar escopo de análise sobre impeachment
Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou, nesta terça-feira (1º), a decisão do Colégio de Presidentes da entidade de ampliar a lista de fatos sob análise para conduzir a uma decisão sobre o impea...
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OAB-BA debate escravidão negra no Brasil
A OAB da Bahia, por intermédio de sua Comissão Estadual da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil, promoveu, na tarde da última segunda-feira (30/11), a conferência "História e historiografia...
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O Globo: Relatório sugere que Brasil reconheça crime de escravidão
Brasília - Confira a reportagem do jornalista Evandro Éboli, publicada na edição desta terça-feira (01/12), do jornal O Globo, sobre o relatório da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do...
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Expediente no Fórum do Comércio continua suspenso nesta terça-feira (1º/12)
A presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, manteve a suspensão do expediente e dos prazos no Fórum do Comércio nesta terça-feira (1º/12), sendo restabelecidos nesta quarta-feira...
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OAB-BA suspende preventivamente advogado que agrediu advogada
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia suspendeu preventivamente por 90 dias, prazo máximo permitido, o advogado Marconi de S...
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