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“Anatel não defende consumidor, atua como sindicato das telefonias”, afirma Lamachia
Porto Alegre (RS) - “A Anatel, como uma agência reguladora, dever pensar em regular o mercado e defender e proteger o consumidor, mas não atuar como sindicato representativo das empresas de telefonia”...
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OAB-BA analisa instrução do TST sobre normas do novo CPC aplicáveis ou não ao processo do trabalho
A OAB da Bahia criou um grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 60 dias, estudo acerca da Instrução Normativa 39/2016 do TST, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) apl...
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OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício nesta terça-feira (19) ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, requerendo a s...
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OAB emite nota de repúdio a declarações de Bolsonaro
Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nesta terça-feira (19) uma nota de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro, proferidas na sessão ocorrida no domingo (17), na Câmara...
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Entregas de carteira na OAB-BA têm discursos voltados à persistência e vocação
A OAB da Bahia entregou carteira a 121 advogados em duas cerimônias realizadas na manhã da última segunda-feira (18/04). Ambas as solenidades aconteceram no auditório da seccional, na Rua Portão da Pi...
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Representantes da OAB - Subseção Eunápolis Realizam Visita ao Hospital Regional de Eunápolis
Na tarde dessa segunda-feira (dia 18/04), a vice-presidente (Dra. Mirian Tomie) e a secretária geral (Dra. Karina Cris) da OAB - Subseção Eunápolis, juntamente com representantes de outras entidades,...
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