![[A Comissão do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis encaminha Ofícios para os Órgãos Ambientais e para Embasa cobrando providências acerca da denúncia de poluição em afluente do Rio Sapucaeira]](/assets/web/images/default_image.jpg "A Comissão do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis encaminha Ofícios para os Órgãos Ambientais e para Embasa cobrando providências acerca da denúncia de poluição em afluente do Rio Sapucaeira")
A Comissão do Meio Ambiente da OAB – Subseção Eunápolis encaminha Ofícios para os Órgãos Ambientais e para Embasa cobrando providências acerca da denúncia de poluição em afluente do Rio Sapucaeira
No dia 17/03 (sexta-feira), foi publicada matéria no site www.agazetabahia.com intitulada “Dejetos do Minha Casa Minha Vida estão sendo jogados em afluente do rio Sapucaeira” com o seguinte link: http...
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Ofício da OAB - Subseção Eunápolis exige acesso ao acervo de leis municipais na Câmara Municipal de Vereadores de Itabela
Na manhã do dia 17/03 (sexta-feira), representantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB - Subseção Eunápolis expediram Ofício nº 99/2017 exigindo observância das prerrogativas profissionais...
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Artigo: Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia
Confira o artigo do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e do conselheiro federal Fabrício Castro Oliveira, publicado nesta segunda (20) no site Consultor Jurídico (Conjur): Os alvarás judiciais...
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Bahia Notícias: TJBA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU por unanimidade
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013 é inconstituc...
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A OAB - Subseção Eunápolis posiciona-se com firmeza no combate ao aviltamento de honorários
Uma das principais bandeiras defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil é a valorização profissional pautada na cobrança de honorários dignos, bem como na blindagem das prerrogativas profissionais...
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Subseção Camaçari convidada pelo TJ/BA para participar da Assinatura de Termos Colaborativos para Construção do novo Fórum de Camaçari
A Desembargadora Maria do Socorro, presidente do TJ/BA convidou a presidência da Subseção Camaçari para participar da assinatura do termo colaborativo para construção do novo fórum de Camaçari, em cer...
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