Subseção Camaçari realiza "Projeto Escola Legal".
Com o “PROJETO ESCOLA LEGAL” a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/BA Subseção Camaçari abriu o ano de 2018 debatendo o tema “LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS ÀS ESCOLAS”. Estiveram presentes diversos pr...
Ler mais
OAB/EUNÁPOLIS: Escala de Plantão Judiciário foi extraído do site do TJ/BA
O Plantão Judiciário é um serviço público intimamente relacionado com a garantia constitucional do acesso à Justiça e tem a finalidade de oferecer a prestação jurisdicional ininterrupta, solucionando...
Ler mais
OAB/Eunápolis : Inauguração da iluminação quadra da OAB
Na noite de terça-feira (16/01), será inaugurada o sistema de iluminação com refletores de LED na quadra da OAB. Com a implementação da iluminação será realizado modalidade de esportes (futebol de...
Ler mais
Nota Pública a respeito de notícia publicada sobre o advogado Gamil Föppel
A respeito da notícia publicada na Revista Época, do Grupo Globo, e repercutida em outros veículos de imprensa, de que o escritório do advogado Gamil Föppel teria recebido R$ 50 mil reais em espécie c...
Ler mais
OAB-BA repudia presos que obrigaram sexo entre colegas de cela
Eis que chegou o ano de 2018. Mas os votos de prosperidade e a esperança de um ano melhor do que foi 2017 logo desvaneceram (ao menos para aqueles que aguardam por alguma melhora no sistema carcerário...
Ler mais
Justiça Eleitoral inclui 20 Classes Processuais em PJe
A Justiça Eleitoral, com o objetivo de dar continuidade à implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 2º grau, desde o dia 6 de janeiro tornou obrigatória a adoção do PJe para proposi...
Ler mais