![OAB/Eunápolis: Mensagem sobre o Dia da Justiça (08/12) [OAB/Eunápolis: Mensagem sobre o Dia da Justiça (08/12)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB/Eunápolis: Mensagem sobre o Dia da Justiça (08/12)
No Dia da Justiça é fundamental destacar o importante papel do Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito e na consolidação dos princípios e valores da cidadania. Neste dia tão impor...
Ler mais![CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas [CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas]](/assets/web/images/default_image.jpg)
CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), por 45 votos a 3, o Projeto de Lei 8347/2017, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que torna crime...
Ler mais![Valério Mazzuoli fala sobre reforma trabalhista x tratado internacional em evento da OAB [Valério Mazzuoli fala sobre reforma trabalhista x tratado internacional em evento da OAB]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Valério Mazzuoli fala sobre reforma trabalhista x tratado internacional em evento da OAB
“Controle de Convencionalidade e a Nova Reforma Trabalhista” foi o tema do debate realizado pela OAB-BA, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), na manhã desta quarta-feira (0...
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