Corregedoria-Geral da Justiça orienta advogados, defensores e promotores sobre a forma de atuação durante o recesso forense
A Corregedoria-Geral da Justiça publicou, na sexta-feira (13), a Portaria nº 349, que orienta magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e...
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OAB Bahia participa da confraternização de Natal da ANPREV
Representando a OAB Bahia, o presidente da Comissão da Advocacia Pública da seccional, Elder Verçosa, participou da confraternização de Natal da Associaç...
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TJBA suspende expediente nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública para implantação de Cartórios Integrados
Em função da implantação do Sistema de Cartórios Integrados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou decreto judiciário nº 956/2024, suspen...
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OAB Bahia lamenta falecimento de Antônio Protásio Magnavita
A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Antônio Protásio Magnavita, 85 anos, ocorrido neste sábado (14), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos...
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OAB Bahia ajuíza ação civil pública contra Banco do Brasil para uniformizar pagamento de precatórios
A OAB Bahia, por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, ajuizou uma ação civil pública contra o Banco do Brasil (BB) para uniformizar os procedimentos relacionados aos pagamen...
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OAB-BA aprova desagravo em favor de advogado agredido por diretor de presídio de Feira de Santana
A OAB Bahia aprovou um desagravo em favor do advogado Jan Clay Alves, agredido pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, no exercício da profiss&ati...
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