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[OAB-BA participa da posse do novo defensor público-geral da Bahia]

OAB-BA participa da posse do novo defensor público-geral da Bahia

A OAB da Bahia participou da posse do novo defensor público-geral da Bahia para o biênio 2019-2021, Rafson Saraiva Ximenes. A seccional foi representada pelo secretário-geral adjunto, Maurício Leahy....

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[OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogado ]

OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogado

A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas da OAB da Bahia conquistou mais uma vitória em defesa da classe. Na segunda-feira (11), o órgão impetrou um Habeas Corpus preventivo em favor de um advogado a...

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[OAB entra com ADI contra Medida Provisória que muda regras de contribuição sindical]

OAB entra com ADI contra Medida Provisória que muda regras de contribuição sindical

O Conselho Federal da OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6098) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória (MP) 873/2019 que muda o trecho da CLT relat...

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[PORTARIA nº. 0117/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE APOIO AOS PROFESSORES]

PORTARIA nº. 0117/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE APOIO AOS PROFESSORES

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[PORTARIA nº. 0116/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL]

PORTARIA nº. 0116/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

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[PORTARIA nº. 0115/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS]

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