PORTARIA nº. 0292/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO MILITAR

• Data: 17 de Maio de 2019

PORTARIA nº. 0291/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ESPORTES

• Data: 17 de Maio de 2019

PORTARIA nº. 0290/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

• Data: 17 de Maio de 2019

PORTARIA nº. 0289/2019 – GP Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

• Data: 17 de Maio de 2019

PORTARIA nº. 0288/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

• Data: 17 de Maio de 2019

Nota de Esclarecimento

A OAB/BA, por meio de sua Comissão de Direito Tributário, vem prestar esclarecimentos aos advogados baianos acerca de importante e recente decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu, no RE 9...

• Data: 17 de Maio de 2019