![[O impacto do AI-5 no Supremo]](/assets/web/images/default_image.jpg "O impacto do AI-5 no Supremo")
O impacto do AI-5 no Supremo
O Ato Institucional Nº 5, editado em 13 de dezembro de 1968, consolidou a ditadura ao cassar importantes direitos do cidadão brasileiro. Por causa da censura instaurada por ele, a vida pol...
Ler mais
Ato Institucional: Um poder sem contrapesos
A Constituição que rege o atual ordenamento jurídico tem, como um de seus pilares, o princípio da separação dos Poderes da República. Significa que, de...
Ler mais
STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...
Ler mais
Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos
A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...
Ler mais
STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...
Ler mais
2ª Câmara Cível do TJ de Rondônia julgou mais processos do que recebeu
Desembargadores julgam mais processos do Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais processos do que recebe...
Ler mais