Transição sem conflito
Rio de Janeiro, 19/01/2009 - Este mês, chegou às mãos do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, um relatório da Associação dos Notá...
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Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo
Brasília, 19/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) os cumprimentos do advogado paranaense Rodrigo Garcia Sant''Anna Bevilaqua&n...
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STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...
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Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos
A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...
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STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves
Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...
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TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou a participação da Bahia na campanha institucional “Começar de Novo”, lan&ccedi...
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