Senado italiano aprova lei que pemite médico denunciar imigrante ilegal
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (5/2) a polêmica Lei de Segurança, que permite médicos denunciarem imigrantes ilegais. A votação foi apertad...
Ler mais
Para PGR, drogarias podem vender mais que remédios
A Procuradoria-Geral da República, em parecer, concluiu que as drogarias paulistas podem vender mais do que remédios. No entanto, nem todos prevista pela Lei 12.623/07. O parecer foi ent...
Ler mais
Sarney diz que Lula não quer terceiro mandato
Em audiência concedida ao presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), o presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira (5) qu...
Ler mais
OAB questiona lei que fixou custas judiciais em Rondônia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4186) contra lei do estado de Rondônia...
Ler mais
OAB questiona lei que proíbe registro de dados de investigados em inquéritos
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4188) contra a Lei 5.061/2007, do estado do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de dados pesso...
Ler mais
Quinta Turma define novas regras para sustentação oral
A partir de agora, o advogado que pretender fazer sustentação oral nos julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá fazer o pedido até o come&c...
Ler mais