Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto
Um passageiro do Rio Grande do Sul deve receber indenização por danos morais da Gol Transportes Aéreos S/A no valor de R$ 2 mil corrigidos à data da sentença por ter...
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Administradora de cartões de crédito responde por cancelamento indevido de cartão
A Banescard Banest Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Limitados deve reparar danos causados à consumidora que teve seu cartão indevidamente cancelado. E...
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Balcão Justiça e Cidadania no Parque de Exposições
O Balcão de Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça, encerra hoje à tarde a participação no Mutirão da Cidadania, realizado pela Secretaria Estadua...
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Segunda Seção realiza primeiro julgamento eletrônico
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizou hoje (13) a primeira sessão de julgamento totalmente eletrônica. Ao ler o relatório e voto dos process...
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Britto faz abertura de Encontro de Assessorias Jurídicas da OAB
Brasília, 13/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abre logo mais, às 8h30, o I Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas da enti...
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CNJ proíbe calções, bermudas, bonés e minissaias em todos os tribunais
Brasília, 13/05/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a proibição para a entrada de pessoas trajando calção, short, bermuda, camiseta reg...
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