![[Crédito do IPI só vale a partir de 1999, diz STF]](/assets/web/images/default_image.jpg "Crédito do IPI só vale a partir de 1999, diz STF")
Crédito do IPI só vale a partir de 1999, diz STF
Por Filipe CoutinhoPor 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (6/5) que o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de insumos com alíquota zero o...
Ler mais
Supremo encerra ciclo de audiências sobre SUS
Terminam nesta quinta-feira (7/5) os debates no Supremo Tribunal Federal em relação à obrigatoriedade de fornecimento de remédios pelo Sistema Único de Saúde...
Ler mais
Aprovado na Câmara o projeto que amplia quadro de pessoal do TRT5
Foi aprovado no fim da tarde de hoje na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 552/2007, que dispõe sobre a criação de cargos e funções para o...
Ler mais
Começa último dia da audiência pública sobre saúde com o tema assistência farmacêutica do SUS
Ocorre neste momento o sexto e último dia da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o direito à saúde. Nesta quinta-feira (7),...
Ler mais
STF recebe visita do presidente do Paraguai nesta quinta-feira (7)
O Supremo Tribunal Federal recebe, na próxima quinta-feira (7), a visita do presidente paraguaio, Fernando Armindo Lugo Méndez. Ele virá à Corte em visita oficial às...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
Ler mais