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[STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h]

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o mandado de injunção impetrado pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (F...

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[Tribunal extingue punição a idoso que falsificava dinheiro]

Tribunal extingue punição a idoso que falsificava dinheiro

O artigo 115 do Código Penal não deve ser interpretado de forma restrita, para ser mais favorável ao acusado. Se, na data da sentença, o réu ainda não complet...

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[TJ do Amazonas cria grupo para monitorar sistema carcerário]

TJ do Amazonas cria grupo para monitorar sistema carcerário

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar no Estado o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário.  A medida está sendo...

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[Pauta de Julgamentos de 12 de maio de 2009 - 84º Sessão Ordinária]

Pauta de Julgamentos de 12 de maio de 2009 - 84º Sessão Ordinária

(Publicada no DJ, em 7/5/09, p. 1-3) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS84ª SESSÃO ORDINÁRIA   Por determinação do Presidente do Conselho N...

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[Pleno escolhe lista tríplice do MP]

Pleno escolhe lista tríplice do MP

O Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa que começou às 9 horas, elegerá até o meio dia a lista tríplice de integrantes do Ministério Público,...

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[Seminário sobre Direito de Família e Dignidade Humana acontece hoje na OAB]

Seminário sobre Direito de Família e Dignidade Humana acontece hoje na OAB

  O auditório da OAB-BA será palco do Seminário “A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito de Família”, que acontece hoje (dia 8), às 19h, contando...

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