STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o mandado de injunção impetrado pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (F...
Ler maisTribunal extingue punição a idoso que falsificava dinheiro
O artigo 115 do Código Penal não deve ser interpretado de forma restrita, para ser mais favorável ao acusado. Se, na data da sentença, o réu ainda não complet...
Ler maisTJ do Amazonas cria grupo para monitorar sistema carcerário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar no Estado o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. A medida está sendo...
Ler maisPauta de Julgamentos de 12 de maio de 2009 - 84º Sessão Ordinária
(Publicada no DJ, em 7/5/09, p. 1-3) CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS84ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho N...
Ler maisPleno escolhe lista tríplice do MP
O Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa que começou às 9 horas, elegerá até o meio dia a lista tríplice de integrantes do Ministério Público,...
Ler maisSeminário sobre Direito de Família e Dignidade Humana acontece hoje na OAB
O auditório da OAB-BA será palco do Seminário “A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito de Família”, que acontece hoje (dia 8), às 19h, contando...
Ler mais