Deputado reclama ao Supremo nomeações para CPI
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), indique representantes do PMDB, PT, PTB, PSD...
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Seção Criminal já julgou 45 mil processos em 2009
Por Fernando Porfírio Os desembargadores Salles Abreu, Cláudio Caldeira e Vico Mañas são os campeões de produtividade da Seção de Direito Criminal d...
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José Nery critica processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica no Pará
O senador José Nery (PSOL-PA) acusou em Plenário, nesta quinta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de descumprimento da l...
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Propostas de ampliação do rol de crimes hediondos são criticadas na CCJ
A ampliação do rol de crimes hediondos foi criticada pela maioria dos participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justi&...
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Solenidade de entrega de carteiras lota auditório da Seccional
Com o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) lotado por familiares e amigos, 94 estudantes de Direito passaram a integrar o quadro de estagi&aac...
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Presidente da OAB-BA comparece à posse da nova diretoria da AMPEB
A partir das 19h30 de hoje (10), acontece a solenidade de posse da nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), no auditório do Min...
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