Curso enfoca Novos Paradigmas da Advocacia
Brasília, 07/08/2009 - A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Carpi da Rocha, participa às 18h30 de hoje (07) da solenidade de...
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OAB destaca na Câmara função social do advogado e essencialidade à Justiça
Brasília, 07/08/2009 - "É o advogado o cisco irremovível dos olhos dos poderosos que abusam do poder. É o advogado a voz legal do acusado". A afirmaç&atild...
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TJ da Bahia faz levantamento de ações criminais
O Tribunal de Justiça da Bahia inicia esta semana levantamento para descobrir os processos criminais que já podem ser levados a julgamento, como forma de cumprir a Recomendaç&atil...
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Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática
Por Thais Helena Costa Nader A Lei 11.340/06 completa três anos neste dia 7 de agosto. O momento é adequado para a realização de um balanço sobre sua aplicaç...
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Lei criminaliza porte de celular por presos
Foi sancionada ontem (6/8) pelo presidente Lula a lei que tipifica como crime o porte, sem autorização judicial, de celulares em presídios. A nova lei também pune quem...
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Novo defensor público-geral da União toma posse
Tomou posse nesta ontem (6/8) o novo defensor público-geral da União, José Rômulo Plácido Sales, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília. E...
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