![[Para Tarso, acordo com Vaticano é constitucional]](/assets/web/images/default_image.jpg "Para Tarso, acordo com Vaticano é constitucional")
Para Tarso, acordo com Vaticano é constitucional
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (27/8) que a assinatura de um acordo internacional entre o governo brasileiro e o Vaticano é constitucional e que nã...
Ler mais
STF recebe pedido de Mandado de Segurança contra Sarney
Sete senadores protocolaram, no Supremo Tribunal Fedral, um pedido de Mandado de Segurança para que o Plénário da corte decida sobre o arquivamento das acusações sob...
Ler mais
Mato Grosso produz 41% de leis inconstitucionais
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que 41% das leis aprovadas pelo Legislativo de Mato Grosso ac...
Ler mais
Rádio Justiça: cobertura completa da rejeição, por maioria, da denúncia contra Palocci
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeita denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e também contra o ex-assessor de Imprensa do Ministério da Fazen...
Ler mais
Direito Administrativo no programa Saber Direito desta semana
O programa "Saber Direito" desta semana é com a professora Áurea Regina Ramim, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territ&oacu...
Ler mais
Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado
Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira não é responsável pela qualidade do produto adquirido po...
Ler mais