![[MPF-RJ quer garantir votos a presos provisórios]](/assets/web/images/default_image.jpg "MPF-RJ quer garantir votos a presos provisórios")
MPF-RJ quer garantir votos a presos provisórios
Por Marina Ito Na esteira da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que, junto com Varas de Execuções Penais, promotores, advogados e defensores, tenta dar mais dignidade ao...
Ler mais
Política nacional pode reduzir ações judiciais
Por Fabiana Schiavon As ações judiciais para pedir que o governo pague medicamentos e tratamentos de saúde crescem a cada ano. Em 2008, o Ministério da Saúde gasto...
Ler mais
STJ mantém condenação de fazendeiros do Acre
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de fazendeiros a pagarem cerca de R$ 1,5 milhão por retirarem, ilegalmente, madeiras da terra ind&iacut...
Ler mais
Especialista dá dicas para ter sucesso na Advocacia
O departamento de Cultura e Eventos da OAB paulista e a 37a Subseção da OAB-SP, de São João da Boa Vista, promoverão na quinta-feira (19/11), às 19h30, a pale...
Ler mais
Supremo rejeita reclamção por uso de algema
O Supremo Tribunal Federal arquivou Reclamação que apontava violação à Súmula Vinculante 11, que regulamenta o uso de algemas. A ação, ajuizada...
Ler mais
FGV abre inscrições para mestrado em Direito
A Fundação Getulio Vargas abriu, na última quarta-feira (11/11), as incrições para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento. O edital com as regras para o processo se...
Ler mais