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[TRT5: PJe ficará indisponível das 7h às 17h de sábado (19)]

TRT5: PJe ficará indisponível das 7h às 17h de sábado (19)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Setic/TRT5-BA) informa que o Sistema de Processo Judicial...

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[STF julga inconstitucional aumento de taxas judiciárias na Bahia]

STF julga inconstitucional aumento de taxas judiciárias na Bahia

Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a ADI 5720, proposta pelo Conselho Federal da OAB, e declararam inconstitucionais os valores previstos nos...

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[OAB de Alagoinhas pede permanência de Justiça Federal na cidade em reunião com TRF1 ]

OAB de Alagoinhas pede permanência de Justiça Federal na cidade em reunião com TRF1

A presidente da OAB de Alagoinhas, Thaís de Faro, se reuniu com a Corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo, para tratar sobre a pe...

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[CFOAB aprova proposta de paridade no CNJ e CNMP]

CFOAB aprova proposta de paridade no CNJ e CNMP

O Conselho Pleno da OAB aprovou a proposta de instituir no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a paridade entre membros da ...

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[OAB-BA inaugura nova brinquedoteca na base comunitária de Santa Cruz]

OAB-BA inaugura nova brinquedoteca na base comunitária de Santa Cruz

A Comissão de Responsabilidade Social da OAB-BA, em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, inaugurou uma nova brinquedoteca na base comunitária de Santa Cruz. Com coleção...

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[Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA toma posse no IAB]

Presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA toma posse no IAB

O presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB da Bahia, Pedro Henrique Duarte, tomará posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (09/10). A posse ser&...

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