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[OAB-BA reafirma que votação de Salvador será no Centro de Convenções]

OAB-BA reafirma que votação de Salvador será no Centro de Convenções

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), reafirma que o local de votação para os advogados da capital, inscritos na Seccional, será o Centro de Conven...

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[STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica]

STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação proposta por uma inventariante e a filha do falecido objetivando anular um registro de nascimento s...

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[Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria]

Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a profissão de vigia patrimonial, que no desempenho da sua função fica exposta a riscos para impedir a&c...

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[Tramitação de projeto de lei não motiva suspensão de processo judicial]

Tramitação de projeto de lei não motiva suspensão de processo judicial

A simples existência de projeto de lei em tramitação no Poder Legislativo, visando à declaração de interesse social de área para fins de desapropria&cce...

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[STJ admite concordata suspensiva de empresa com viabilidade de recuperação]

STJ admite concordata suspensiva de empresa com viabilidade de recuperação

É possível a concessão de concordata suspensiva à empresa que, embora não tenha pago os tributos federais, apresente viabilidade de recuperação. Com es...

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[Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2]

Processômetro indica que 12 tribunais cumpriram a Meta 2

Balanço realizado nesta quinta-feira (19/11) indica que 12 tribunais já atingiram a Meta 2 do Judiciário, cujo objetivo é julgar, até o final do ano, todos os proces...

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