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OAB-BA reafirma que votação de Salvador será no Centro de Convenções
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STJ não permite anulação de registro de nascimento sob a alegação de falsidade ideológica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação proposta por uma inventariante e a filha do falecido objetivando anular um registro de nascimento s...
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Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria
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