Notícias

[Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 inscritos]

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 inscritos

Em quase dois anos de existência, o Cadastro Nacional de Adoção conta com 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes a serem adotados. A maior parte (2.380) é...

Ler mais
[Projeto quer aumentar valor da aposentadoria de quem voltou à ativa]

Projeto quer aumentar valor da aposentadoria de quem voltou à ativa

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a revisão do cálculo da aposentadoria dos beneficiários da Previdência Social...

Ler mais
[STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR]

STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR

As contribuições à previdência complementar recolhidas sob o amparo da Lei 7.713/88 (janeiro de 1989 a dezembro de 1995), com a incidência do Imposto de Renda no momen...

Ler mais
[União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil]

União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou, em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, o entendimento de que os créditos rurais originários...

Ler mais
[STJ garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB]

STJ garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB

Por maioria, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e garantiu a um juiz aposentado do Espírito Sa...

Ler mais
[Advogados  poderão programar retirada de processos via e-mail]

Advogados poderão programar retirada de processos via e-mail

O corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, assinou nesta quarta-feira (06/01) o Provimento nº 01/2010 instituindo na Comarca de Porto Aleg...

Ler mais