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[Nova diretoria da Subseção de Camaçari toma posse em cerimônia solene]

Nova diretoria da Subseção de Camaçari toma posse em cerimônia solene

  A nova diretoria da Subseção de Camaçari, composta pelo presidente Ney Cacim, vice-presidente Marilena Galvão, tesoureira Lívia Araújo, secretá...

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[Começa audiência sobre o Programa de Direitos Humanos]

Começa audiência sobre o Programa de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias iniciou há pouco a audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O plano prevê med...

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[Projeto obriga escolas a divulgar telefones úteis e de emergência]

Projeto obriga escolas a divulgar telefones úteis e de emergência

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6526/09, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que obriga os estabelecimentos públicos e privados de ensino médio e superior a fixar os n&uacut...

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[Diário Eletrônico do TRF-2 entra em vigor em março]

Diário Eletrônico do TRF-2 entra em vigor em março

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) prorrogou por 30 dias, a partir de 10 de fevereiro de 2010, o início da vigência legal do seu novo Di&aa...

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[Ministério da Justiça recebe projetos sobre Judiciário]

Ministério da Justiça recebe projetos sobre Judiciário

O Ministério da Justiça está recebendo projetos de pesquisa que visam o fortalecimento da Justiça no Brasil. Podem participar faculdades e universidades públicas e p...

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[Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes]

Supremo edita três novas Súmulas Vinculantes

Três novas Súmulas Vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3/2) pelo Supremo Tribunal Federal. Os verbetes de número 28, 29 e 30 tra...

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