Notícias

[Direto da Turma: Tem início no STF a audiência pública sobre política de acesso ao ensino superior]

Direto da Turma: Tem início no STF a audiência pública sobre política de acesso ao ensino superior

Teve início há pouco no auditório da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a audiência pública que discute as políticas de ação afirmat...

Ler mais
[Iluminuras entrevista autora sobre registros paternos no Brasil]

Iluminuras entrevista autora sobre registros paternos no Brasil

O programa "Iluminuras" é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as...

Ler mais
[TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário]

TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinaram conv&eci...

Ler mais
[Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ]

Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ

A lei não pode retroagir em prejuízo do réu, somente a favor. O entendimento foi reafirmado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Roch...

Ler mais
[Judiciário do Rio Grande do Norte amplia horário]

Judiciário do Rio Grande do Norte amplia horário

Atendendo à Resolução nº 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte está funcionando em novo horário e t...

Ler mais
[Mato Grosso treina servidores para o Projudi]

Mato Grosso treina servidores para o Projudi

Os servidores dos juizados especiais das Comarcas de Itaúba e Terra Nova do Norte, localizadas ao norte de Cuiabá, no Mato Grosso, iniciaram na segunda-feira (1/03) o treinamento para o...

Ler mais