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Rádio Justiça destaca programa Justiça em Execução e suspeita de fraude em concursos
Jornal da Justiça: TJDFT lança totens para que presos verifiquem situação processualO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios lançou o pr...
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Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana
Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De acordo com o inciso II do artigo 62...
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Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios
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ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem
É ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de arrendamento mercantil (leasing) na qual não fo...
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Tauá e Limoeiro do Norte assinam convênio do projeto Começar de Novo
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TJMT dá início à implantação do programa Casas de Justiça e Cidadania
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sedia nesta terça-feira (30/3), às 9h30, reunião de trabalho para discutir a implantação do programa Casas de Just...
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