Supremo recebe visita oficial do presidente de Mali
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebe na quinta-feira (8) o presidente da República do Mali, Amadou Toumani Touré, que estará em visita oficial...
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STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância
Concebido para ser o uniformizador da interpretação da lei federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido acionado com frequência para analisar causas de valor insig...
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Presidente do TJRJ suspende expediente devido à chuva
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, suspendeu o expediente em todos os fóruns do Estado do Rio de Janeiro, hoje, dia 6, em razão da forte chuva que at...
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Defensor Público-Geral de Estado: uma carreira que exige compromisso com a justiça social
O Carreiras desta semana mostra como atua um defensor público de estado. Uma área em que os profissionais precisam ter simpatia pelas pessoas carentes, pois lidarão com quem n&ati...
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Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas
Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SU...
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Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o direito de família. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que os...
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