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Decreto do Rio deve ser modelo para o país
Por Fernando Villela de Andrade Vianna e Márcio Monteiro Reis Dentre as diversas controvérsias existentes quanto à interpretação do Código Florestal, tem se...
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EUA e Europa proíbem candidatura de condenado
Um levantamento feito pela consultoria da Câmara dos Deputados aponta que a proibição de candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por intuições colegiadas, c...
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A lista tríplice dos indicados a uma vaga no Conselho do Tribunal de Contas do Distrito Federal poderá ser alterada. O Tribunal de Justiça do DF suspendeu a escolha dos nomes depo...
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OEA quer definição do Brasil sobrer tortura antes das eleições
Brasília, 04/05/2010 - A Organização dos Estados Americanos (OEA) quer uma definição sobre a lei de anistia no país até o início do segundo seme...
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Palmas (TO), 04/05/2010 - A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, aceitou o convite form...
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OAB-SE inaugurará Memorial da Advocacia para marcar seus 75 anos
Aracaju (SE), 04/05/2010 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE) inaugura no próximo dia 11, às 18h, o Memorial da Advocacia, numa iniciativa que pretende marc...
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