Justiça Federal monta força tarefa para zerar processos do Juizado no interior do Ceará
Entre os dias 18 e 29 de outubro, Limoeiro do Norte, cidade com população de pouco mais de 56 mil habitantes, localizada a 204 quilômetros de Fortaleza(CE), vai receber a atua&cced...
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CNJ no Ar desta quarta-feira destaca pesquisa sobre processos de homicídio
Levantamento do número de inquéritos sobre homicídios em tramitação, trabalho realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e que ajuda no ate...
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Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência...
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O que prevê o Estatuto da Igualdade Racial
- Define o que é discriminação racial: a exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem naci...
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TJ-PE faz encontros de combate à violência
O Tribunal de Justiça de Pernambuco resolver reforçar a importância da prevenção da violência sofrida pelo público infanto-juvenil. Com esse propó...
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Ferramenta do STJ facilitará consulta a súmulas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça criou a ferramenta “Súmulas Anotadas” para facilitar o acesso, a interpretação e a aplica&c...
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