![[Suspensos processos para devolução de valores pagos por pecúlio nos juizados especiais do Amapá]](/assets/web/images/default_image.jpg "Suspensos processos para devolução de valores pagos por pecúlio nos juizados especiais do Amapá")
Suspensos processos para devolução de valores pagos por pecúlio nos juizados especiais do Amapá
Estão suspensos os processos em trâmite nos juizados especiais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amapá que tenham determinado a devolução de valores pagos p...
Ler mais
Jornada de servidores e redistribuição de varas cíveis na pauta do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/10), sua 115ª sessão ordinária com uma pauta na qual se destacam pedidos para avaliar redistribui&c...
Ler mais
Tribunais devem encaminhar dados sobre abrigos até dia 27
Termina no próximo dia 27 de outubro o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de just...
Ler mais
CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuição aos magistrados de todo o país. A certificação – dispositi...
Ler mais
TJSP faz convênio com o Procon para auxiliar consumidor superendividado
Foi assinado na tarde da última quinta-feira (14/10) um convênio entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação...
Ler mais
Congresso discute direitos humanos, direito militar, reforma da legislação penal militar e atuação profissional na área
Entre os dias 03 e 05 de novembro deste ano a capital baiana será palco de um evento com temática inédita no Estado. Trata-se do XI Congresso Nacional das Justiças Militare...
Ler mais