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[Comissão promove debate sobre aborto na próxima quinta-feira (28)]

Comissão promove debate sobre aborto na próxima quinta-feira (28)

A Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-BA vai promover na próxima quinta-feira, 28, o primeiro de um ciclo de debates públicos envolvendo questões...

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[Presidente Ophir Cavalcante participa de Sessão Extraordinária do Conselho Pleno]

Presidente Ophir Cavalcante participa de Sessão Extraordinária do Conselho Pleno

Em visita à Bahia, o Presidente da OAB Federal, Ophir Cavalcante, fez questão de encontrar os colegas baianos e aproveitou a oportunidade para participar, nesta sexta-feira, 22, de Sess&...

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[NOTA PÚBLICA]

NOTA PÚBLICA

Atento aos graves problemas que vêm atormentando e afligindo o Judiciário baiano, de que são também vítimas os advogados, juntamente com os cidadãos, o Conselh...

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[Execuções fiscais são centro da morosidade judicial]

Execuções fiscais são centro da morosidade judicial

Por Marília Scriboni As ações judiciais movidas pelo governo para a cobrança de impostos, taxas e multas representam grande parte das execuções que tramitam...

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[Senado discute reforma do Código Eleitoral no TRE-SP]

Senado discute reforma do Código Eleitoral no TRE-SP

No dia 8 de novembro, às 10 horas, acontece no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo audiência pública do Senado, com o objetivo de recolher sugest&oti...

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[Procon lança atendimento para compras pela internet]

Procon lança atendimento para compras pela internet

O Procon-SP lançou canal de atendimento online exclusivo para os consumidores que tiveram problemas com compras feitas pela internet. A previsão é que futuramente o atendimento on...

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