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[Conselheiro Seccional lança manual de Processo Civil]

Conselheiro Seccional lança manual de Processo Civil

O Conselheiro e Presidente da Comissão de Advogado Iniciante da OAB/BA, Antonio Adonias Bastos, lançará na Livraria Cultura do Salvador Shopping o livro Manual de Processo Civil,...

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[62% dos consumidores não exigem seus direitos]

62% dos consumidores não exigem seus direitos

Apesar de 82% dos brasileiros conhecerem seus direitos como consumidores, 62% dizem reclamar quase nunca ou nunca. Os dados podem ser encontrados em uma pesquisa sobre o perfil do consumidor do Brasil...

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[TRF-4 define lista tríplice para vaga desembargador]

TRF-4 define lista tríplice para vaga desembargador

Por Jomar Martins O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, escolheu, na última sexta-feira (18/3), os nomes que integram a lista tríplic...

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[Ministério da Justiça cria comissão para consumidor]

Ministério da Justiça cria comissão para consumidor

O Ministério da Justiça criou uma comissão especial para temas normativos no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A edição da portaria que criou...

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[STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital]

STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital

Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento e pacificação de tem...

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[Corte Suprema do Peru e STJ assinam protocolo de cooperação]

Corte Suprema do Peru e STJ assinam protocolo de cooperação

Mais um importante órgão do Judiciário latino-americano está prestes a se tornar parceiro direto do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na segunda-feira (21), uma co...

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