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[OAB-CE quer conhecer ações tomadas contra violência e insegurança]

OAB-CE quer conhecer ações tomadas contra violência e insegurança

Fortaleza (CE), 07/04/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará anunciou que vai ingressar com uma interpelação judicial junto ao Tribunal de Justiç...

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[OAB-PR volta a IML: falta de higiene e corpos aguardando sepultamento]

OAB-PR volta a IML: falta de higiene e corpos aguardando sepultamento

Curitiba (PR), 07/04/2011 - Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB do Paraná retornaram ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba e se reuniram com o di...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria]

Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser contado com aumento, mesmo após maio...

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[Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado]

Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado

Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, no dia 15 de abril, com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para o...

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[Fórum da Saúde do CNJ reafirma necessidade do setor prestar serviços de modo eficiente e digno]

Fórum da Saúde do CNJ reafirma necessidade do setor prestar serviços de modo eficiente e digno

O comitê executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fórum da Saúde – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou uma nota...

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